O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE),
desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o
incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de
acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O atendimento é
feito em anos alternados: em um ano são contempladas as escolas de educação
infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e
adultos. Já no ano seguinte são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos
finais) e de ensino médio. Hoje, o programa atende de forma universal e
gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo
Escolar.
A apropriação e o domínio do código escrito contribuem
significativamente para o desenvolvimento de competências e habilidades
importantes para que os educandos e educadores possam transitar com autonomia
pela cultura letrada. O investimento
contínuo na avaliação e distribuição de obras de literatura tem por objetivo
fornecer aos estudantes e seus professores material de leitura variado para
promover tanto a leitura literária, como fonte de fruição e reelaboração da
realidade, quanto a leitura como instrumento de ampliação de conhecimentos, em
especial o aprimoramento das práticas educativas entre os professores.
O programa divide-se em três ações: avaliação e distribuição
de obras literárias, cujos acervos literários são compostos por textos em prosa
(novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas,
cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em
quadrinhos; o PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos de conteúdo
didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino
fundamental e médio e o PNBE do Professor, que tem por objetivo apoiar
a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da
Educação de Jovens e Adultos por meio da avaliação e distribuição de obras de
cunho teórico e metodológico.
Com o intuito de auxiliar alunos e professores em relação à
Reforma Ortográfica, o MEC distribuiu, no ano de 2010, 204.220 exemplares do Vocabulário Ortográfico
da Língua Portuguesa (VOLP), desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras,
beneficiando 137.968 escolas.
